Uma iniciativa inédita voltada à proteção de adolescentes contra crimes digitais será lançada nesta sexta-feira (25), em Criciúma (SC). Com atuação coordenada entre Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Secretaria de Estado da Educação e Polícia Civil, numa inédita cooperação interinstitucional, a ação levará palestras, rodas de conversa e atividades formativas diretamente às escolas da rede pública, com foco em ações preventivas e educativas para os estudantes. 4s6h2t
O lançamento está programado para as 14h na Escola de Educação Básica Cel. Marcos Rovaris, no bairro Pinheirinho, com uma palestra voltada a estudantes do 7º ao 9º ano. Esta é a primeira atividade prevista nesta nova etapa, que alcançará inicialmente 30 municípios catarinenses, com previsão de continuidade em todo o estado.
A desembargadora Rosane Portella Wolff, da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij/TJSC), destaca a relevância da iniciativa: “Temos observado um aumento significativo nos crimes cibernéticos que afetam crianças e adolescentes em função da exposição indevida na internet. Essa exposição abre espaço para diversas formas de violência, especialmente a sexual, muitas vezes disseminada no submundo da rede por meio de conteúdos de exploração infantojuvenil”.
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A ação integra o programa Conhecer para se Proteger, desenvolvido pelo TJSC por meio da Ceij. O avanço registrado agora a a contar com uma estrutura interinstitucional inédita e articulada com o Governo do Estado e a Polícia Civil. Formalizado em janeiro por meio de um acordo de cooperação técnica, o projeto tem duração inicial de cinco anos e atuação conjunta de magistrados, servidores, professores e agentes da segurança pública.
Entre os temas abordados nas escolas estão aliciamento, ciberbullying, stalking, assédio sexual e compartilhamento indevido de imagens. As atividades serão conduzidas com linguagem ível e adaptada à realidade dos adolescentes, sempre em articulação com a rede de proteção.
Embora apenas 0,05% das páginas com material de abuso sexual infantil detectadas globalmente estejam hospedadas no Brasil, os canais de denúncia brasileiros têm desempenhado papel relevante no enfrentamento desse tipo de crime. Em 2024, a ONG SaferNet Brasil compartilhou com autoridades internacionais quase 50 mil links com indícios de abuso, segundo relatório da rede global InHope.
Coordenado pela Ceij com o apoio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS/TJSC), o programa não envolve ree financeiro entre os órgãos. Cada parceiro é responsável pelas ações sob sua competência. Além de capacitações e encontros formativos, estão previstas campanhas educativas e produção de material didático para uso nas escolas. A expectativa é que a iniciativa contribua para a formação de um ambiente digital mais seguro, com a participação ativa das instituições públicas e da comunidade escolar.
