EconomiaGeral

Projeto de lei permite microempreendedor trabalhar em casa 4j5l4e

A istração Municipal de Chapecó encaminhou nesta semana um projeto de lei para a Câmara de Vereadores com o objetivo de desburocratizar e facilitar o trabalho dos microempreendedores individuais. 515e34

Clique aqui e receba notícias de Chapecó e Região, do Brasil e do mundo pelo WhatsApp

De acordo com o secretário de Fazenda de Chapecó, Moacir Rohr, o projeto prevê que a autodeclaração das informações prestadas pela empresa ao município seja aceito no pedido de viabilidade na constituição ou alteração do empreendimento. Isso vai agilizar o processo de criação de empresas, oportunizando mais emprego e renda.

Também estabelece o Alvará Simplificado e a possibilidade de registrar a empresa com o endereço da residência. Isso também atualiza a situação de muitas pessoas que acabaram aderindo ao home office.

“A lei vai possibilitar que os microempreendedores individuais, as pessoas que tem uma pequena atividade, que elas prestem serviço, trabalhem, em sua residência. Atualmente isso não tem previsão em lei. Com a nova legislação o empreendedor vai poder se inscrever e ter o alvará liberado com o endereço de casa, desde que não gere grande circulação de pessoas”, explicou Rohr.

Agora o projeto depende de apreciação dos vereadores. Caso seja aprovado, volta para sanção do prefeito.

 

Artigos relacionados 1b5o2s

Verifique também
Fechar
  • A educação é individual e não plural, diz psicanalista 6jh5d

  • Photo of Governo do Estado ativa a 31ª Delegacia Regional de Polícia da Fronteira de Maravilha

    Governo do Estado ativa a 31ª Delegacia Regional de Polícia da Fronteira de Maravilha 2r1kb

  • Photo of Credioeste arrecada brinquedos para o Dia das Crianças

    Credioeste arrecada brinquedos para o Dia das Crianças 572xf

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado 3a6870

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios