DestaquePolítica

Jorginho Mello leva a Brasília solução para evitar descadastramento de MPEs do Simples Nacional 1q5i1i

O senador Jorginho Mello viajou para Brasília nesta terça (11) levando na bagagem a solução para o ime criado pelo veto ao projeto de sua autoria que garante a renegociação de dívidas com a União no âmbito do Simples Nacional, o chamado Relp. Desde o veto, o senador, que é presidente da Frente Parlamentar das MPEs, está empenhado em reverter os impactos negativos da decisão, em especial para o segmento das Micro e Pequenas Empresas, que é grande motor da economia. Jorginho leva a proposta de redação de uma portaria do CGSN (Conselho Geral do Simples Nacional), que desde a sanção recente de um outro projeto seu, o MEI Caminhoneiro (PLP 147 de 2019) ou a ter na formação entidades representativas dos pequenos negócios, como Sebrae e Conampe. 561f28

Clique aqui e receba notícias de Chapecó e Região, do Brasil e do mundo pelo WhatsApp

“O Relp foi aprovado por unanimidade no Congresso, depois de amplamente discutido com o ministro Guedes. As justificativas dadas pela equipe econômica para o veto não fizeram o menor sentido, e inclusive induziram o presidente Bolsonaro ao erro. Estamos falando de algo seríssimo, da possibilidade de descredenciamento do Simples de quase meio milhão de empresas, uma verdadeira tragédia”, argumenta o senador, que garante, “vamos reverter”.

Segundo Jorginho Mello, a ideia é manter o prazo de adesão ao Simples em 2022 para 31 de janeiro. O pedido de adesão continuaria sem mudança, feito online. Em paralelo, uma portaria prorrogaria o prazo para regularização de débitos de 31 de janeiro para 31 de março. “É o tempo que precisamos para derrubar o veto no Congresso, já na abertura legislativa, em fevereiro”.

O RELP 2sv4r

O Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), prevê a criação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), com parcelamento em até 15 anos de dívidas de empresas do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) com a União. O veto, que pegou todos de surpresa, foi publicado no Diário Oficial de 7 de janeiro.

 

Artigos relacionados 1b5o2s

Verifique também
Fechar
  • Photo of Secretaria de Assistência Social conhece modelo de Casa da Família reconhecido pela ONU

    Secretaria de Assistência Social conhece modelo de Casa da Família reconhecido pela ONU j5229

  • Photo of Clube de Chapecó tem eleição suspensa por diretoria impedir concorrência de chapa de oposição

    Clube de Chapecó tem eleição suspensa por diretoria impedir concorrência de chapa de oposição 6a3t65

  • Photo of Aumenta confiança do consumidor chapecoense, neste fim de ano

    Aumenta confiança do consumidor chapecoense, neste fim de ano 1n1h2

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado 3a6870

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios