Um homem foi condenado por sequestrar, agredir e estuprar a namorada de 15 anos em Araranguá, no Sul de Santa Catarina. A pena foi fixada em 14 anos, quatro meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e mais um mês e cinco dias de detenção em regime inicial aberto. u6c71
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O agressor vai responder pela prática dos crimes de sequestro qualificado, lesão corporal qualificada, ameaça e estupro qualificado. De acordo com o Promotor de Justiça Gabriel Ricardo Zanon Meyer, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a vítima e sempre se mostrou ciumento e possessivo, querendo controlar as atitudes da adolescente.
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Os crimes teriam ocorrido no dia 24 de agosto de 2022, quando o homem se dirigiu, com seu veículo, até a residência da namorada para conversar sobre o relacionamento. O autor fez com que entrasse no veículo, retirando-a de casa e a levando-a em outro local. Lá, o homem impediu que a adolescente saísse do carro.
Segundo a sustentação do Promotor de Justiça, durante todo o trajeto e na chegada ao local pretendido, um loteamento em Araranguá, o réu, insatisfeito com o fato de a vítima não lhe ar a senha de sua rede social, utilizando-se de uma trava antifurto para volante feita de aço e de um canivete, agrediu várias vezes a vítima, desferindo diversos golpes contra seu corpo, bem como dando-lhe chutes e socos, causando lesões corporais que foram demonstradas em laudo pericial. O réu ainda ameaçou a vítima de morte caso ela relatasse a alguém as agressões.
Posteriormente, o réu levou a vítima até a sua residência e, valendo-se dos mesmos meios de intimidação, praticou o crime de estupro qualificado contra ela, ao constrangê-la, mediante violência e grave ameaça, a manter relação sexual com ele, apesar das dores que ela sentia.
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O Promotor de Justiça ressaltou que a prática dos crimes resultou à vítima um grave sofrimento físico e moral. O réu estava preso preventivamente desde setembro de 2022 e, após escutar todos os envolvidos e apresentação das alegações finais pela acusação e pela defesa, foi condenado, em 18 de janeiro de 2023, pela Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Araranguá.
Ainda conforme o Promotor de Justiça, foram reconhecidas diversas agravantes na condenação, em razão da gravidade das condutas. Na sentença, a Juíza manteve a prisão preventiva do réu para assegurar a ordem pública, evitar a reiteração criminosa e preservar a integridade física e mental da vítima. Ainda cabe recurso da decisão. Por SCC10
