Mais uma vez o clima esquentou no Supremo Tribunal Federal (STF). Divergência de ideias gerou críticas veementes do ministro Luiz Fux ao seu colega Dias Toffoli, que, mais cedo nesta terça (25), afirmou que, ao contrário do que tinha dado a entender na semana ada, e votou pela descriminalização de todas as drogas. 484d31
“Também não se podem desconsiderar as críticas, ministro Toffoli tocou nisso agora, as críticas em vozes mais ou menos nítidas e intensas de que o Poder Judiciário estaria se ocupando de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular, reservada apenas aos poderes integrados por mandatários eleitos”, disse Fux no plenário do Supremo nesta terça.
“Nós não somos Juízes eleitos. O Brasil não tem governo de Juízes.. Num Estado Democrático, a instância maior é o Parlamento”, acrescentou.
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Toffoli explica o voto? 6r3ip
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça (25), para descriminalizar a posse de pequenas quantidades maconha — ainda a ser definida. A maioria de seis votos majoritários foi definida pela explicação do voto do ministro Dias Toffoli.
“Por isso que eu não entro na fixação de quantidade [de maconha que pode ser portada] no meu voto. Foi aí que muitas pessoas interpretaram meu voto como criminalizante. Pelo fato de não entrar na quantidade. Muito pelo contrário, eu até em mensagem a Vossa Excelência hoje pela manhã (25/06), de áudio, disse que o meu [voto] é o mais radical de todos. O meu é descriminalizante para todas as drogas no que diz respeito aos usuários. De todas as drogas. Não comentem crime”, explicou-se Toffoli ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Mais cedo, segundo o próprio Toffoli, Barroso lhe consultou sobre como deveria resumir seu voto. “Hoje pela manhã, Vossa Excelência me perguntou como é que meu voto era para ser proclamado, por isso que também eu entendi por bem fazer essa complementação ao voto”, disse Toffoli a Barroso, completando: “Se eu não fui claro o suficiente, o erro é meu, de comunicador. Se o comunicador não se faz entender, o problema não é do receptor, é do vaso comunicante. Então, é por isso que eu faço essa explicitação”.
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Além de Toffoli, votaram por descriminalizar a posse de drogas o próprio Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Alexandre de Moraes, que estipularam em 60 gramas ou seis plantas fêmeas a quantia que poderia ser portada sem infringir a lei.
Edson Fachin também votou por descriminalizar, mas disse que a quantia legal deve ser determinada pelo Congresso Nacional. Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram contra a descriminalização. Do Antagonista
