NOTA OFICIAL 605538
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre ) acompanha com máxima atenção e preocupação as investigações conduzidas pela Polícia Federal e supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal, que apontam a existência de organização criminosa voltada à prática de espionagem, ameaças e até execuções sob encomenda contra autoridades públicas, inclusive magistrados e magistradas.
Diante da gravidade dos fatos noticiados, o Consepre reafirma sua total confiança nas instituições republicanas responsáveis pela apuração dos crimes, especialmente o Poder Judiciário e as forças de segurança pública, e manifesta apoio integral a todas as medidas necessárias para que a verdade seja plenamente conhecida e os autores, responsabilizados.
Os Tribunais de Justiça de todo o país permanecem firmes em sua missão constitucional de garantir direitos, assegurar o cumprimento das leis e proteger a integridade do sistema de Justiça. Atos de intimidação, violência ou qualquer forma de coação contra autoridades públicas não serão tolerados e encontrarão resposta dentro dos limites da legalidade democrática.
O Consepre reitera o compromisso inegociável dos tribunais estaduais com a ética, a transparência, a proteção das instituições e a independência do Poder Judiciário como pilar essencial do Estado Democrático de Direito.
Brasília, 28 de maio de 2025
Desembargador Francisco Oliveira Neto – Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
