Destaque

MPT investiga denúncias de comparecimento obrigatório ao trabalho em áreas alagadas no RS 4z1cv

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul foi acionado por 69 denúncias relacionadas às enchentes que assolam o estado, já ceifando a vida de 149 pessoas. O levantamento, divulgado nesta terça (14), destaca a obrigatoriedade ou permanência de funcionários em áreas inundadas ou sob risco como a principal preocupação. hy4q

A maioria das denúncias, aproximadamente 80%, tem Porto Alegre como epicentro. As investigações estão sendo conduzidas em caráter de urgência pelo MPT, que reforça a possibilidade de denúncia de irregularidades trabalhistas através do seu site ou de um link direto.

✅ Quer receber informações no seu celular: Clique AQUI e receba NOTÍCIAS EM SEU WHATSAPP 4s3440

Empregadores de diversas áreas econômicas estão sob investigação, com muitos deles localizados em regiões alagadas, embora outros também estejam enfrentando desafios logísticos mesmo estando fora dessas áreas.

Se confirmadas as irregularidades, inquéritos civis serão abertos, possibilitando que as empresas assinem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou enfrentem ações civis públicas. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Justiça do Trabalho também podem atuar paralelamente.

A submissão de funcionários a situações de risco à saúde ou à integridade física pode caracterizar abuso de poder e gerar direito à indenização, podendo inclusive evoluir para casos de assédio.

O MPT destaca que tem buscado alternativas junto a entidades representativas de empregados e empregadores do estado para lidar com as questões trabalhistas em meio à calamidade. Empregadores são orientados a priorizar medidas que garantam a renda e o salário dos trabalhadores, além de fortalecer o diálogo social entre as entidades sindicais. Do Terra – https://chapecoonline-br.noticiascatarinenses.com/noticias/mpt-recebe-69-denuncias-de-comparecimento-obrigatorio-ao-trabalho-em-meio-as-cheias-no-rs,ca253dfc4f6e7ccc5db03bc59e0dec84m8h2yaft.html?utm_source=clipboard

 

Artigos relacionados 1b5o2s

Verifique também
Fechar
  • Photo of VÍDEO: Policial Militar pula cerca de quartel e salva recém-nascido engasgado em SC

    VÍDEO: Policial Militar pula cerca de quartel e salva recém-nascido engasgado em SC 552j45

  • Photo of Média móvel de casos de covid cai e é a menor desde maio de 2020

    Média móvel de casos de covid cai e é a menor desde maio de 2020 3y513x

  • Photo of Cadernos inteligentes: Duráveis, econômicos e eficientes

    Cadernos inteligentes: Duráveis, econômicos e eficientes 2951p

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado 3a6870

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios