Destaque

MPT investiga denúncias de comparecimento obrigatório ao trabalho em áreas alagadas no RS 4z1cv

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul foi acionado por 69 denúncias relacionadas às enchentes que assolam o estado, já ceifando a vida de 149 pessoas. O levantamento, divulgado nesta terça (14), destaca a obrigatoriedade ou permanência de funcionários em áreas inundadas ou sob risco como a principal preocupação. hy4q

A maioria das denúncias, aproximadamente 80%, tem Porto Alegre como epicentro. As investigações estão sendo conduzidas em caráter de urgência pelo MPT, que reforça a possibilidade de denúncia de irregularidades trabalhistas através do seu site ou de um link direto.

✅ Quer receber informações no seu celular: Clique AQUI e receba NOTÍCIAS EM SEU WHATSAPP 4s3440

Empregadores de diversas áreas econômicas estão sob investigação, com muitos deles localizados em regiões alagadas, embora outros também estejam enfrentando desafios logísticos mesmo estando fora dessas áreas.

Se confirmadas as irregularidades, inquéritos civis serão abertos, possibilitando que as empresas assinem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou enfrentem ações civis públicas. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Justiça do Trabalho também podem atuar paralelamente.

A submissão de funcionários a situações de risco à saúde ou à integridade física pode caracterizar abuso de poder e gerar direito à indenização, podendo inclusive evoluir para casos de assédio.

O MPT destaca que tem buscado alternativas junto a entidades representativas de empregados e empregadores do estado para lidar com as questões trabalhistas em meio à calamidade. Empregadores são orientados a priorizar medidas que garantam a renda e o salário dos trabalhadores, além de fortalecer o diálogo social entre as entidades sindicais. Do Terra – https://chapecoonline-br.noticiascatarinenses.com/noticias/mpt-recebe-69-denuncias-de-comparecimento-obrigatorio-ao-trabalho-em-meio-as-cheias-no-rs,ca253dfc4f6e7ccc5db03bc59e0dec84m8h2yaft.html?utm_source=clipboard

 

Artigos relacionados 1b5o2s

Verifique também
Fechar
  • Photo of Atletas da Acha Judô de Chapecó são convocados para o Campeonato Brasileiro de Judô 2023

    Atletas da Acha Judô de Chapecó são convocados para o Campeonato Brasileiro de Judô 2023 3v5d2h

  • Photo of Deputado Marcos Vieira é eleito presidente da Comissão Provisória do PSDB estadual

    Deputado Marcos Vieira é eleito presidente da Comissão Provisória do PSDB estadual 5i6s

  • Photo of Chapecó registra mais quatro óbitos por Covid

    Chapecó registra mais quatro óbitos por Covid 704g5z

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado 3a6870

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios