A derrubada da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas pelo Superior Tribunal Federal (STF), em julgamento que terminou na última semana com o placar de 9 votos a 2, pode colocar em risco o futuro de mais de 2 mil famílias catarinenses que vivem em áreas em litígio. O tema foi trazido à tona pelo deputado estadual Zé Caramori (PSD), durante pronunciamento realizado nesta terça (26), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 1j1w16
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Na ocasião, o parlamentar demonstrou preocupação com os desdobramentos deste ime e as consequências sociais e econômicas que ele deve gerar no estado. “A situação é extremamente complexa, porque há centenas de famílias e produtores rurais ameaçados de perder suas propriedades”, afirmou.
Integrante da Bancada do Oeste, Caramori chamou a atenção para possíveis impactos na região, sobretudo, em relação a duas cidades. “Saudades e Cunha Porã, notadamente, são as mais atingidas. Nesses municípios, o fim do marco temporal ameaça as terras de cerca de 200 famílias, envolvendo 2,7 mil hectares. Estamos falando de pequenas propriedades rurais que têm na economia familiar a subsistência e a produção de alimentos não só para Santa Catarina, mas para todo o Brasil e o mundo”.
O deputado, por fim, clamou para que a classe política catarinense una esforços a fim de buscar um entendimento junto ao Congresso Nacional e à Suprema Corte. “Nosso apoio aos indígenas, sim. Nosso apoio também e o reconhecimento do direito dos agricultores cujas terras não foram griladas, foram adquiridas, documentadas e não precisava este conflito se estabelecer para corrigir eventuais falhas no ado”.
